8 - As práticas de regulamentação legal da economia gig na União Europeia

8 horas

Prof(a) Andrey Kinyakin

I. Introdução à regulamentação da economia gig

Definição e abordagens para a regulamentação legal da economia gig

Visão geral das formas e mecanismos da regulamentação jurídica da economia gig

Análise das práticas de regulamentação jurídica do emprego gig no contexto global

II. A regulamentação da economia gig em nível da UE

Visão geral das estruturas legais da economia gig na UE

Visão geral da regulamentação do emprego gig na UE

A regulamentação do mercado de trabalho da UE e o emprego gig

Análise da eficiência da regulamentação legal do trabalho gig na UE

III. As práticas de regulamentação legal da economia gig nos países da UE (com ênfase especial na regulamentação legal do emprego gig)

As especificidades da prática de regulamentação legal da economia gig na França

As especificidades da prática de regulamentação legal da economia gig na Alemanha

As especificidades da prática de regulamentação legal da economia gig na Holanda

As especificidades da prática de regulamentação legal da economia gig na Itália

As especificidades da prática de regulamentação legal da economia gig na Espanha

As especificidades da prática de regulamentação legal da economia gig nos estados escandinavos da UE (Suécia, Dinamarca, Finlândia)

As especificidades da prática de regulamentação legal da economia gig nos estados bálticos da UE (Estônia, Letônia, Lituânia)

As especificidades da prática de regulamentação legal da economia gig na Europa Central e Oriental da UE (Polônia, Hungria, República Tcheca)

As especificidades da prática de regulamentação legal da economia gig nos antigos estados da UE (Reino Unido)

IV. Análise comparativa da regulamentação legal da economia gig na UE

Elaboração do conjunto de critérios para comparação relevante da regulamentação legal da economia gig

Análise dos impactos da regulamentação jurídica da economia/emprego gig sobre as principais partes interessadas (empresas gig(plataformas on-line), trabalhadores gig, estados e sociedades nacionais)

Análise das melhores práticas de regulamentação jurídica da economia gig na UE

V. Direções futuras da regulamentação legal do trabalho gig na UE

Evolução da regulamentação legal do trabalho gig na UE (abordagem de compromisso)

Discussão sobre uma nova estrutura jurídica para a economia gig

O futuro das garantias de benefícios sociais do trabalhador autônomo

Possíveis soluções e recomendações de políticas para a regulamentação legal da economia gig na UE

Análise das oportunidades e limitações do desenvolvimento da abordagem/prática geral da regulamentação legal da economia gig na UE

VI. Conclusão

Resumo das principais conclusões

Discussão sobre a regulamentação legal do trabalho gig na UE

Recomendações para formuladores de políticas e partes interessadas