1 - A União Europeia como entidade econômica, política e sociocultural: enquadramento histórico e institucional
12 horas
Prof(a) Pedro dos Santos Portugal Junior
I. Introdução
Visão geral do curso
Objetivos e resultados
Informações básicas sobre a União Europeia
II. Implicações históricas da UE
As especificidades do processo de integração europeia pós-Segunda Guerra Mundial
A estrutura institucional (tratados fundadores) da integração europeia
As formas organizacionais da integração europeia (CECA, CEE, CEEA (Euratom))
O estabelecimento da UE: evolução da integração econômica para a política
III. Implicações econômicas da UE
A Comunidade Europeia como um dos "pilares" da UE
O mercado único da UE e suas implicações para os estados-membros
O Espaço Econômico Europeu como forma macrorregional de integração econômica
O papel da moeda euro na UE
As políticas econômicas da UE e seu impacto sobre os estados-membros
Os aspectos econômicos do Brexit
IV. Implicações institucionais da UE
Visão geral da estrutura institucional da UE
O Conselho Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho da UE como órgãos executivos da UE
O Parlamento Europeu como órgão legislativo da UE
O Tribunal de Justiça Europeu como órgão judicial da UE
O Banco Central Europeu e suas responsabilidades de política monetária
As especificidades da governança na UE (nível supranacional)
V. A relação da UE com as contrapartes internas e externas
As especificidades da governança multinível (supranacional - nacional - subnacional) na UE
A abordagem da UE para o gerenciamento de crises e a coordenação das políticas dos estados-membros
A abordagem da UE em relação à ampliação e à adesão de novos estados-membros
O relacionamento da UE com os parceiros da Área Econômica Europeia
O relacionamento da UE com o Reino Unido no contexto do Brexit
O relacionamento da UE com os parceiros da Política Europeia de Vizinhança
VI. As implicações políticas da UE
A UE como ator político regional e global
As especificidades da tomada de decisões políticas na UE
As especificidades da interação política da UE com diferentes parceiros (EUA, China, Rússia, América Latina, Indo-Pacífico)
O soft power e a diplomacia pública da UE
Os desafios e as perspectivas do atual curso político da UE
VII. O papel da UE nos processos globais
A UE como um ator global no comércio e no investimento
A abordagem da UE em relação à mudança climática e ao desenvolvimento sustentável
O papel da UE na promoção da paz e da estabilidade no mundo
O papel da UE na solução/combate aos problemas globais contemporâneos (pobreza, desigualdade, fome)
VIII. As implicações socioculturais da UE
O estado de bem-estar social na UE: as práticas dos estados-membros
Os valores da UE e a abordagem baseada em valores
A prática de construção de identidade da UE (a europeização)
As práticas de migração da UE
As práticas de multiculturalismo e interculturalismo da UE
IX. Conclusão
Recapitulação dos principais temas e tópicos abordados no curso
Avaliação das realizações e dos desafios da UE
Reflexão sobre as perspectivas futuras da UE
